POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Fazenda Pública (DEFAZ), concluiu investigação que apurou um esquema de venda de certificados de conclusão do ensino médio na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus.

Segundo as investigações, entre os anos de 2008 a 2012, o secretário da referida escola vendeu certificados de conclusão do ensino médio, mediante a emissão de declarações e históricos escolares falsos, informando que os compradores haviam concluído o ensino médio naquela unidade de ensino.

Os fatos chegaram ao conhecimento da Polícia Civil no ano passado (2018), que de pronto instaurou inquérito e constatou que os supostos alunos nunca estudaram na escola, resultando na apreensão de diversos certificados falsos que ainda circulavam por todo o Estado.

Para o delegado Rogério Campos, titular da DEFAZ, o secretário montou um verdadeiro balcão de negócios dentro da secretaria da escola e se aproveitando do cargo que exercia, confeccionava documentos falsos, misturava-os entre documentos verdadeiros para colher a assinatura do diretor da escola e depois os enviava para a SEED, que expedia os certificados escolares, acreditando que as informações registradas pelo secretário escolar eram verdadeiras.

“Como possuía conhecimento de como funcionava todo o processo para a emissão dos certificados, o secretário escolar conseguiu, por muito tempo, induzir a erro a Secretaria Estadual de Educação, o que permitiu que muitos desses certificados falsos fossem utilizados pelos compradores para cursar faculdade, arrumar empregos, realizar cursos profissionalizantes e até tomar posse em cargos públicos” – disse o delegado.

O inquérito apurou os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas podem passar dos 12 (doze) anos de reclusão.