POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil em ação conjunta e coordenada com DIAGRO, PROCON, PROMOTORIA DA SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL realizam na manhã de hoje, 12.11.2018 , operação nos supermercados e minibox da cidade de Macapá . A ação visa fiscalizar os estabelecimentos comerciais e identificar as condições de armazenamento e exposição dos produtos à venda ao consumidor , observando qualidade , quantidade e composição dos produtos .
“A exposição a venda de produtos corrompidos , estragados , vencidos , que possam causar dano à saúde do consumidor ou que em razão de alteração de composição tenham seu valor nutricional reduzido constitui crime com pena de reclusão de 4 a 8 anos” destacou a Delegada da Delegacia do Consumidor , Janeci Monteiro.
“A operação é uma ação repressiva a pontos já identificados e preventiva/pedagógica a estabelecimentos comerciais que ainda não foram alvos de fiscalização”, continuou a Delegada , pois a operação em conjunto terá outras ações mensalmente .

“Administrativamente , Procon e vigilância sanitária identificam em auto de constatação e infração os estabelecimentos comerciais que infringem a norma de proteção ao consumidor” esclareceu Lana Cristina da Conceição Silva, chefe de fiscalização do Procon.
“A DIAGRO fiscaliza produtos sem registro de origem animal e vegetal” comentou Nanivalci Costa.