POLÍCIA CIVIL

Na manhã desta terça-feira, 24, a Polícia Civil do estado do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECCON) prendeu dois homens (24 e 38 anos de idade) que estavam comercializando kits com máscara e álcool a 46% como se fosse de 70%.

De acordo com a Delegada Janeci Monteiro, o kit estava sendo vendido por R$ 5,00 (cinco reais) ou também poderia ser adquirido separadamente, a máscara por R$ 2,00 (dois reais) e o álcool em gel por R$ 3,00 (três reais). Os dois homens presos em flagrante estavam com um kit nas mãos e foram abordados pela equipe da DECCON que estava em diligências nas ruas. O restante do material estava guardado em mochilas. Um homem conseguiu fugir.

"É importante esclarecer que o álcool a 46% não é eficaz para a prevenção do novo coranavírus. Por isso, eles responderão pelo artigo 273 do Código Penal, que diz respeito a falsificação de produtos destinados a fins medicinais e terapêuticos, bem como pelo crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7°, inciso VI da Lei n° 8.137/90", destacou a Delegada.

Essas prisões fazem parte do 2° dia da operação 'COVID-19' que está sendo realizada em ação integrada pela Polícia Civil, Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).