Nesta quinta-feira, 19, a equipe de investigação do Centro Integrado de Operações Policiais de Vitória do Jari (CIOSP/DPVJ), obteve informações fidedignas de que em uma residência haveria animais silvestres em cativeiro para venda e comercialização.
No dia seguinte, 20, o Delegado de Polícia Carlos Alberto acompanhado de mais dois Agentes Policiais se deslocaram até o endereço informado e logo na porta de entrada foi encontrado um papagaio. Ao indagarem aos moradores se haveria mais animais silvestres na residência foi confirmado que haveria pássaros da raça Curió.
Os policiais iniciaram as buscas na residência a procura de animais silvestre que estavam em cativeiro, obtendo êxito em encontrar quatro pássaros da raça Curió em gaiolas e um filhote de Jabuti. Além dos animais silvestres foram encontrados também duas armas de fogo, tipo espingarda, gaiolas, uma jaula gradeada, alçapões e no congelador estava quatro patas e um rabo possivelmente do Gato-Maracajá.
Imediatamente foi realizada a apreensão de todos os pássaros silvestres, sendo nomeada a proprietária da residência como depositária fiel, haja vista a impossibilidade de guarda desses animais na Delegacia e por não contar na região lugar apropriado para a guarda, cuidados e posterior soltura dos animais em seu habitat natural. Em relação ao jabuti, por ainda não ter sido domesticado e aparentar boa saúde, foi solto na natureza.
Foram conduzidas até a Delegacia de Polícia a proprietária de residência e a proprietária de uma das armas de fogo para serem interrogadas, tendo confessado aquela que ela e o filho eram proprietários dos animais, e esta confirmou a propriedade de uma das armas de fogo que estaria com registro vencido.
O Delegado de Polícia Civil Carlos Alberto se sentiu satisfeito com a apreensão, mas aponta falhas a legislação penal: “A conduta reprovável de manter animais de estimação em cativeiro é uma prática muito comum. Esses integrantes da fauna são mantidos em ambiente doméstico sem autorização ou licença podendo levar a extinção, além de afetar outras espécies. Por questão de política criminal essa prática criminosa gera a elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência, sendo liberado o autor do fato após a assinatura do termo de compromisso para comparecer no Juizado Especial, sendo um crime de menor potencial ofensivo com pena muito branda. Apesar disso não iremos coadunar com essa conduta reprovável de grande parte da população”.
Os moradores de Vitória do Jari podem contar com o “Disque Denúncia”, através do telefone (96) 99154-4989 / 3622-1117, em que o anonimato é garantido ao denunciante. Pelo aplicativo “Whatsapp” é permitido ainda encaminhar fotos e vídeos para o número de celular.
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