POLÍCIA CIVIL

Neste sábado, 28, o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá, Uberlândio Gomes, publicou a Portaria n° 152/2020 – GAB/DGPC, determinando a imediata instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar eventual prática de condutas criminosas que possam causar periclitação da vida e da saúde ou contra à saúde pública, ocasionadas por carreatas que causem aglomerações de pessoas, extrapolando os limites legais e regulamentares estabelecidos pelas autoridades competentes no contexto de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
Como responsável pela apuração em Macapá, foi designado o Delegado Estéfano da Silva Santos. Nos demais municípios do Estado do Amapá, cabe a cada Delegado de Polícia titular das unidades policiais coibir essas condutas criminosas.
De acordo com o Delegado Geral, essa medida foi tomada a partir do momento em que teve conhecimento, por meio de mensagens eletrônicas que circulam em redes sociais, do planejamento de diversas carreatas no município de Macapá nesta data e nos dias subsequentes.
“Os responsáveis pela organização dessas carreatas estão convocando a população para participar e, dessa forma, verificamos um iminente perigo à vida e à saúde pública. Estamos vivendo um momento delicado e a Polícia Civil vai apurar as infrações decorrentes do descumprimento das legislações vigentes e dos atos normativos estaduais e municipais quanto às medidas para enfrentamento do coronavírus (COVID-19)”, frisou o Delegado Uberlândio.

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