POLÍCIA CIVIL

Nesta quarta-feira, 7, a Polícia Civil do Amapá, através da Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (DECCON), em ação conjunta com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (PROCON) e a Vigilância Sanitária Municipal, realizou a operação “Saúde do Consumidor III” com o objetivo de fiscalizar miniboxs, localizados no centro da cidade de Macapá.

Durante a ação, um minibox denunciado por diversas irregularidades foi fiscalizado, tendo, inclusive, um histórico de que o proprietário não permitia que a Vigilância Sanitária realizasse fiscalizações periódicas no local. No local, foram encontrados diversos produtos com prazo de validade vencidos, estragados, com insetos e fungos. Todo o material foi apreendido e será descartado.

O proprietário, identificado como Francisco Doranildo Albuquerque Parente, de 25 anos de idade, acompanhou toda a ação e foi preso em flagrante por expor à venda produtos impróprios ao consumo humano.

De acordo com a delegada Janeci Monteiro, titular da DECCON, o proprietário do local é cadastrado como microempreendedor de mercadorias e variedades, não estando apto, portanto, para realizar a venda de gêneros alimentícios.

"Ao realizarmos esse tipo de acão, buscamos identificar as condições de armazenamento e exposição dos produtos à venda, observando-se a sua qualidade, quantidade e composição. A exposição à venda de produtos corrompidos, estragados, vencidos, que possam causar dano à saúde do consumidor ou, que, em razão de alteração de composição tenham seu valor nutricional reduzido, constitui crime", destacou a delegada.

A Vigilância Sanitária Municipal realizou a interdição sanitária do local. Pelo crime ser inafiançável na esfera policial, o proprietário será encaminhado à audiência de custódia.

A primeira operação aconteceu em 11 novembro de 2018, em supermercados localizados na zona norte da capital. Em 13 de junho de 2019, foi realizada a segunda operação em estabelecimentos comerciais da zona sul de Macapá.