Neste sábado, 23, a Polícia Civil do Amapá, através da Delegacia de Polícia de Amapá, prendeu um homem pela prática do crime praticado contra o registro de marca e aprendeu mais de uma tonelada de produtos falsificados.
A prisão em flagrante e as apreensões ocorreram após denúncias, realizadas pelos comerciantes locais, acerca de anúncios realizados por meio de carros de som sobre a venda das mercadorias vindas da cidade de São Paulo.
Roupas, bolsas, relógios e sapatos estavam entre os produtos apreendidos, que imitavam marcas famosas e estavam sendo comercializados no centro do município de Amapá. No local, além do proprietário das mercadorias, também foram encontrados 15 estrangeiros de diversos países, como Nigéria, Senegal, Índia, comercializando os produtos.
Foi lavrado procedimento policial contra o proprietário das mercadorias pela venda do material ilícito, que responderá por crime contra praticado contra o registro de marca. Será oficiado à Receita Federal para verificar se houve a supressão de algum tributo. Em caso positivo, o acusado incorrerá também na prática do crime de descaminho.
De acordo com o Delegado Vladson Souza, “o mercado paralelo de mercadorias piratas afeta o bom funcionamento de fábricas, do comércio local e atinge diretamente os consumidores finais, bem como produz um prejuízo de 115 bilhões de reais por ano aos cofres públicos”.
Os produtos passarão por perícia para constatar a falsificação e/ou imitação. Um caminhão foi utilizado para o transporte das mercadorias apreendidas. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.
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