POLÍCIA CIVIL

Nesta terça-feira, 14, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da 5ª Delegacia de Polícia da Capital (UPC Araxá/Pedrinhas), em ação conjunta com o Procon e com a Vigilância Sanitária, realizou uma operação de fiscalização de venda de álcool em gel a preço abusivo um estabelecimento comercial localizado no bairro Araxá, após denúncias de o produto de 500 ml estava sendo comercializado por R$ 20,00 (vinte reais).
De acordo com o Delegado Neuton Gomes Junior, no local, a denúncia foi confirmada e os produtos apreendidos. O dono do estabelecimento não apresentou nota fiscal dos produtos e foi conduzido à Delegacia para a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência por crime contra a economia popular.
Durante as diligências, diversos gêneros alimentícios e outros produtos, todos, com validade vencida, foram encontrados expostos à venda e no depósito. O dono do estabelecimento foi preso em flagrante pelo crime contra as relações de consumo disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90 (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo).
Os produtos serão periciados e, em seguida, incinerados pela Vigilância Sanitária. As autuações acerca das irregularidades administrativas do estabelecimento comercial serão realizadas pelo Procon.
O proprietário do estabelecimento comercial aguardará audiência de custódia.