Formula e coordena a execução da política de justiça e segurança pública do Estado. Estabelece as diretrizes do sistema prisional. Apoia, supervisiona e coordena operacionalmente a integração das atividades desenvolvidas pelas suas entidades vinculadas e exercer outras atribuições correlatas.
Secretário José Carlos Correa
Com 29 anos de serviço, o coronel José Carlos Correa de Souza é formado em Gestão Integrada em Segurança Pública, foi oficial do Exército Brasileiro, comandante-geral da Polícia Militar do Amapá, subcomandante-geral, comandante de Batalhão, diretor de operações, diretor de ensino e corregedor-geral da Polícia Militar. É o coronel mais antigo da PM.
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