A Polícia Militar, instituição permanente e regular, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, é dirigida por Comandante Geral e tem como atribuição realizar o policiamento ostensivo fardado, a preservação da ordem pública e outras atribuições previstas em lei.
Compete ainda a Polícia Militar, em consonância com o disposto na Constituição Estadual: a polícia judiciária militar, nos termos da legislação federal; a orientação e instrução das Guardas Municipais, nos Municípios onde houver, mediante convênio assistencial e autorizativo celebrado entre os respectivos entes federados; a garantia do exercício do Poder de Polícia, dos poderes e órgãos públicos do Estado, especialmente os da área judicial, fazendária, sanitária, de uso e ocupação do solo, do patrimônio cultural, do meio ambiente e do trânsito terrestre; a execução da função de polícia ostensiva nas rodovias estaduais; atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem; atuar de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, precedendo ao eventual emprego de outras forças.

Comandante-geral - coronel Heliane Braga de Almeida

A coronel Heliane Braga de Almeida integra a PM há 23 anos. Neste período, ela comandou o Batalhão de Policiamento Estadual (BPRE) até setembro de 2021; foi subcomandante do 1º Batalhão da PM; do Batalhão Ambiental; e chefiou o Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFA), onde foram propostas e implementadas diversas melhorias na formação dos militares da instituição.

Sua formação inclui bacharelados em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Cabo Branco/Universidade Estadual da Paraíba (2001); em Fisioterapia pela Faculdade Seama (2007); e em Direito pela Universidade Federal do Amapá – Unifap (2017).

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